O Tribunal do Júri de São Sebastião absolveu, nesta segunda-feira (11), Francisco Romualdo Barbosa, acusado de assassinar o próprio filho com golpes de machado no bairro Paúba, em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo.
O julgamento ocorreu no Fórum de São Sebastião desde a manhã desta segunda-feira (11). Francisco respondia por homicídio qualificado. Durante o julgamento, os jurados acolheram as teses de legítima defesa, inexigibilidade de conduta diversa e clemência – leia mais abaixo.
O crime e o julgamento
O crime ocorreu em novembro de 2023, no bairro Paúba. Segundo a Polícia Civil, Francisco confessou ter cometido o homicídio contra o filho, de 35 anos, após uma discussão no interior da casa da família.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Francisco teria utilizado um meio cruel e um recurso que dificultou a defesa da vítima. No entanto, durante o julgamento, os jurados acolheram as teses apresentadas pela defesa, incluindo legítima defesa, inexigibilidade de conduta diversa e clemência. Assim, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do réu.
A decisão da Justiça
Na sentença, assinada pelo juiz Wellington Urbano Marinho e publicada após a sessão do júri, a Justiça absolveu Francisco com base no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal.
O homem havia sido denunciado por homicídio qualificado e poderia ter uma pena agravada devido à crueldade do meio utilizado e à impossibilidade de defesa da vítima.
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